ESTATUTO SOCIAL

 

 

Capítulo I

 

DA ASSOCIAÇÃO, SEDE E SEUS FINS

 

Artigo 1º – A Associação Espiritualista Umbanda Pés no Chão nome fantasia Terreiro de Umbanda Pai Arruda da Guiné - TUPAG, pessoa jurídica de direito privado, organização religiosa, sem fins lucrativos, com sede à Rua Maestro Romualdo Suriani, 49, Jardim das Américas, Curitiba – PR. CEP: 81.520-050 e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná reger-se-á pelo presente estatuto e pela legislação pertinente, nos termos do Art. 44, IV, e ss. da Lei 10.406/02 (Código Civil Brasileiro); para os efeitos do inc. VI, Art. 5.º, CRFB/88; da alínea “b”,  inc.VI, Art. 150, e seu §4.º, CRFB/88; e para os efeitos do Art. 53 e ss. da Lei 8.245/91; da Lei 10.825/2003;  e demais normas aplicáveis.

 

Artigo 2º – A associação tem por objetivos:

 

1. Propagar a fé em Jesus Cristo – Oxalá e também na Virgem Maria – Iemanjá

 

2. Realizar trabalhos espíritas de Umbanda, visando o bem-estar e a elevação espiritual do ser humano

 

3. Difundir os conhecimentos de sua doutrina

 

4. Manter intercâmbio cultural e cooperação com entidades religiosas afins

 

5. Oferecer à comunidade serviços de assistência espiritual

 

6. Dar assistência material à comunidade carente, inclusive colaborando nas campanhas públicas de auxílio às pessoas.

 

7. Promover atividades de organizações associativas ligadas à cultura e a arte

 

8. Promover atividades artísticas, criativas e de espetáculos.

 

Artigo 3º – A sede da associação se denominará “Terreiro de Umbanda Pai Arruda da Guiné - TUPAG”.

 

Artigo 4º – O prazo de duração da associação é indeterminado.

 

 

 

 

 

Capítulo II

 

DOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO

 

Artigo 5º – A associação será constituída por associados contribuintes fundadores, associados contribuintes e associados efetivos.

 

1. Associados contribuintes fundadores, são os associados que fundaram a instituição, conforme descrito em ata de fundação e que contribuem com as mensalidades estipuladas pela Diretoria Executiva da associação;

 

2. Associados contribuintes, são associados que contribuem com as mensalidades estipuladas pela Diretoria Executiva da associação;

 

3. Associados efetivos, são os associados antes contribuintes e que tenham 24(vinte e quatro) meses mais um dia nesta categoria e ainda estejam em dia com suas mensalidades.

 

 

Capítulo III

 

DO CONSELHO DELIBERATIVO

 

Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação e será constituído por 3(três) membros escolhidos entre os associados efetivos, ou indicados pelo presidente do conselho deliberativo, eleitos a cada cinco anos;

 

Artigo 7º – Em caso de vacância do cargo de conselheiro será a mesma complementada até o final do mandato pelos conselheiros remanescentes, exceto quando o número de cargos vagos atinja mais de 50% (cinquenta por cento) do total de cargos, quando será considerado dissolvido o Conselho e serão marcadas novas eleições pelo Presidente da associação.

 

Artigo 8º – Os trabalhos do Conselho Deliberativo serão dirigidos por um Presidente, indicado pelo Diretor de Terreiro e aprovado pelos demais membros deste conselho.

 

Artigo 9º – Compete ao Conselho Deliberativo:

 

1.  Eleger, entre os seus membros, um Secretário

 

2.  Eleger o Presidente da associação

 

3.  Eleger o Conselho Fiscal

 

4.  Julgar e aprovar as contas da Diretoria Executiva após o exame e parecer do Conselho Fiscal

 

5.  Julgar a aplicação de sanções aos associados quando solicitado pelo Presidente da Associação

 

6.  Autorizar a contratação de empréstimos em nome da associação

 

7.  Julgar os casos não contemplados neste estatuto.

 

Artigo 10 – O Conselho deliberativo reunir-se-á sempre que for convocado por seu presidente ou até 30 de novembro de cada ano para conhecer o balanço geral e demais contas da associação, com parecer do Conselho Fiscal e ouvir o relatório anual das atividades da associação e sobre isso deliberar.

 

Artigo 11 – O conselho deliberativo poderá ser convocado extraordinariamente, em qualquer época:

 

1. Pelo presidente da associação;
2. Por 1/3 de seus integrantes.
3. Pelo Diretor de Terreiro

 

Artigo 12 – As reuniões do Conselho Deliberativo serão convocadas com antecedência mínima de dez dias através de notificação pessoal por escrito ou por edital na sede da Associação, ou transmitida via correio eletrônico, aos Conselheiros.

 

Artigo 13 – As votações do Conselho Deliberativo processar-se-ão por declaração verbal, cabendo um voto a cada integrante presente, decidindo-se por maioria simples.

 

Artigo 14 – Todos os atos do Conselho Deliberativo serão registrados em livro de ata próprio cabendo ao secretário comunicar por escrito ao Presidente da Associação as deliberações do Conselho.

 

 

Capítulo IV

 

DO CONSELHO FISCAL

 

Artigo 15 – O conselho fiscal será constituído por 2 (dois) associados efetivos, ou indicados pelo presidente do Conselho Deliberativo, eleitos pelo Conselho Deliberativo, nos termos do artigo 9º, III, para um mandato de cinco anos.

 

Artigo 16 – Em caso de vacância do cargo de conselheiro fiscal será a mesma complementada pelo Conselho Deliberativo.

 

Artigo 17 – O Conselho Fiscal reunir-se-á até 31 de outubro de cada ano.

 

Artigo 18 – É de competência do Conselho Fiscal:

 

1. Analisar as contas, balancetes, balanços e planos de arrecadação e aplicação de recursos apresentados pela Diretoria Executiva da Associação, emitindo parecer técnico de forma a facilitar a tomada de decisões pelo Conselho Deliberativo.

 

Capítulo V

 

DA DIRETORIA EXECUTIVA

 

Artigo 19 – A Diretoria Executiva é o órgão que representa juridicamente a Associação e será constituída por um Presidente eleito pelo Conselho Deliberativo para um mandato de cinco anos e ainda por um Secretário e um Tesoureiro, nomeados pelo Presidente.

 

Artigo 20 – É de competência do Presidente da Associação:

 

1. Representar a Associação em juízo e fora dele.

 

2. Praticar todos os atos necessários à boa administração, tais como planejar, organizar, coordenar, comandar e controlar jurídica e comercialmente a Associação.

 

3. Admitir e dispensar pessoal, contratar serviços e assinar contratos e outros papéis que exijam representação jurídica ou comercial.

 

4. Ordenar as despesas da Associação.

 

5. Apresentar trimestralmente ao Conselho Fiscal o balancete da associação, demais contas e demonstrativos.

 

6. Convocar o Conselho Deliberativo em qualquer época.

 

7. Nomear e demitir o tesoureiro e o secretário.

 

8. Fixar o valor da contribuição mensal dos associados da associação.

 

9. Assinar cheques em conjunto com tesoureiro.

 

10. Remeter ao Diretor de Terreiro, mensalmente, um balancete da situação financeira da associação.

 

11. Convocar reuniões da diretoria.

 

12. Prover o terreiro quando solicitado pelo Diretor de Terreiro e zelar pela integridade patrimonial da Associação.

 

13. Realizar eleições para o Conselho Deliberativo.

 

Artigo 21 – É de competência do Secretário da Associação:

 

1.  Fazer cumprir as determinações do Presidente da associação.

 

2. Manter um cadastro atualizado de todos os membros da Associação com dados pessoais e profissionais.

 

3. Apresentar aos novos associados este regimento e demais regras de conduta exigidas antes, durante e depois dos trabalhos espirituais de Umbanda.

 

4. Arquivar e manter em local seguro todos os documentos da Associação e cedê-los aos demais diretores quando permitido pelo Presidente.

 

5. Receber e enviar correspondências quando solicitado pelo Presidente ou pelo Diretor do Terreiro.

 

6. Publicar editais.

 

7. Secretariar as reuniões de diretoria lavrando as atas em livro próprio e promovendo o registro legal das mesmas e de outros documentos da associação.

 

Artigo 22 – É de competência do Tesoureiro:

 

1. Arrecadar toda a receita da Associação.

 

2. Abrir e encerrar contas bancárias em nome da Associação.

 

3. Assinar cheques em conjunto com o Presidente.

 

4. Manter demonstrativos de arrecadação e despesas da Associação.

 

5. Elaborar fluxos de caixa.

 

6. Apresentar demonstrativos financeiros quando solicitado pelo Presidente ou pelo Diretor de Terreiro.

 

7. Elaborar planos de aumento de arrecadação e de investimentos.

 

8. Prover a contabilidade com as informações necessárias para atender aos dispositivos legais.

 

9. Zelar pelo cartão bancário magnético e respectiva senha.

 

Capítulo VI

 

DO DIRETOR DE TERREIRO

 

Artigo 23 – Por ser a Associação Espiritualista Umbanda Pés no Chão, nome fantasia Terreiro de Umbanda Pai Arruda da Guiné – TUPAG, uma entidade de cunho religioso, fica criado o cargo de Diretor de Terreiro, com função, entre outras, de aplicar a filosofia da religião dentro do que se prega, seguindo sempre a orientação herdada de seus antecessores, principalmente não permitindo a seus seguidores o uso de filosofias estranhas aos seus princípios morais e éticos e pregando o respeito à vida de todos os seres que habitam nosso planeta.

 

Artigo 24 – O cargo Diretor de Terreiro é vitalício.

 

Artigo 25 – Em caso de vacância do cargo de Diretor de Terreiro, seja por falecimento, renúncia ou impossibilidade física o seu substituto será aquele que foi previamente escolhido pelo mesmo, através de documento escrito ou vontade declarada cabendo-lhe o direito de sigilo. No caso de não haver escolha declarada será escolhido seu substituto por Assembleia Geral entre os associados efetivos.

 

Artigo 26 – São prerrogativas exclusivas do Diretor de Terreiro:

 

 

1. Cuidar da parte espiritual e ordenar os trabalhos e cultos da Umbanda bem como administrar, fazer uso e cuidar de todos os bens, móveis ou imóveis, que constituem o Terreiro Pai Arruda da Guiné - TUPAG.

 

2. Criar e/ou dissolver grupos de trabalhos espirituais que utilizem o espaço físico pertencente à associação.

 

3. Propor à Diretoria executiva a admissão de novos associados ou a expulsão de associados que pratiquem atos incompatíveis com os objetivos da Associação.

 

4. Solicitar ao presidente da associação providências ou recursos para a manutenção ou construção de dependências para melhor funcionamento dos trabalhos espirituais.

 

5. Divulgar na rede mundial de informação – INTERNET – as atividades da Associação mantendo uma homepage ativa, se for o caso, contas nas principais redes sociais e respondendo aos e-mails.

 

6. Vetar o nome do Presidente da Associação eleito pelo Conselho Deliberativo.

 

7. Vetar nomes escolhidos pelo Presidente da Associação para os cargos de Secretário e Tesoureiro.

 

8. Aprovar modificações ao presente estatuto.

 

9. Aprovar a extinção da Associação.

 

 

Artigo 27 – O Diretor de Terreiro só perderá sua vitaliciedade se praticar trabalhos espirituais ou outros atos incompatíveis com os objetivos da Associação e desde que por decisão da assembleia geral com aprovação de 75% (setenta e cinco por cento) dos associados efetivos.

 

 

Capítulo VII

 

DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS

 

Artigo 28 – São direitos e deveres dos associados contribuintes fundadores e efetivos:

 

1. Votar e serem votados.

 

2. Cumprir todas regras e orientações da Associação e do Diretor de Terreiro, inclusive mantendo em dia as mensalidades estipuladas pela Diretoria Executiva.

 

Artigo 29 – São direitos e deveres dos associados contribuintes:

 

1. Gozar de todos os direitos concedidos aos associados efetivos exceto votar ou serem votados;
    
2. Cumprir todas regras e orientações da Associação e do Diretor de Terreiro, inclusive mantendo em dia as mensalidades estipuladas pela Diretoria Executiva.

 

 

Capítulo VIII

 

DAS ASSEMBLÉIAS

 

Artigo 30 – As assembleias gerais ordinárias serão realizadas anualmente no mês de novembro e convocadas com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data da reunião, através de notificação pessoal por escrito ou por edital na sede da Associação, ou transmitida via correio eletrônico, pelo Diretor de Terreiro ou pelo Presidente da associação e da qual poderão participar todos os membros da associação. São finalidades das assembleias gerais ordinárias:

 

1. Eleger o Conselho Deliberativo;
2. Ouvir o relatório anual de atividades da associação e sobre ele discutir;
3. Discutir assuntos de interesse geral;
4. Apresentar sugestões e propostas para a melhor consecução dos objetivos da associação;
5. Discutir modificações no estatuto da Associação.

 

Artigo 31 – Poderão ser convocadas assembleias gerais extraordinárias pelo Conselho Deliberativo, pelo Presidente ou pelo Diretor de Terreiro para tratar dos seguintes assuntos:

 

1. Eleger um novo conselho deliberativo caso o mesmo tenha sido dissolvido antes do término do mandato;
2. Decidir pela extinção da associação.

 

Artigo 32 – As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas por meio de carta entregue diretamente aos Conselheiros ou transmitida via correio eletrônico, com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data marcada para a reunião, salvo quando de caráter urgente, quando a antecedência será de 3 (três) dias, contendo a pauta dos assuntos a serem tratados, bem como o local, a data e o horário das suas realizações.

 

Capítulo IX

 

DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO

 

Artigo 33 – O Presidente da Associação, no uso de suas atribuições, marcará e realizará as eleições para o Conselho Deliberativo, o qual será eleito pelo voto direto e aberto cabendo um voto a cada membro efetivo da Associação.

 

Artigo 34 – Os candidatos a conselheiros organizar-se-ão em chapas constituídas por três membros efetivos cada.

 

Artigo 35 – Poderão candidatar-se quantas chapas se constituírem.

 

Artigo 36 – As eleições serão marcadas com no mínimo 90(noventa) dias de antecedência e após marcadas as chapas candidatas terão o prazo de trinta dias para fazer o registro da candidatura.

 

Artigo 37 – Serão impugnadas as chapas que não atendam a todos os requisitos constantes deste estatuto.

 

Artigo 38 – Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos.

 

Artigo 39 – Se, findo o prazo para registro das candidaturas, houver chapa única concorrendo esta será considerada eleita e o Presidente lhe dará posse quando do término do mandato do Conselho Deliberativo.

Capítulo X

 

DA EXTINÇÃO DA ASSOCIAÇÃO

 

Artigo 40 – A Associação será extinta:

 

1. Por decisão unânime dos associados legalmente convocados de acordo com o artigo 31º do presente estatuto.

 

2. Nos casos previstos em lei.

 

 

Artigo 41 – Em caso de extinção todos os seus bens serão doados à Associação Caminho da Vida – Lar Dona Vera ou entidade congênere que tenha reconhecida atividade e idoneidade.

 

Artigo 42 – Os artigos 40º e 41º somente poderão ser modificados com aprovação de 90%(noventa por cento) dos associados efetivos.

 

 

Capítulo XI

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Artigo 43 – Nenhum dos cargos definidos neste estatuto poderá ser, em tempo algum, remunerado. Todo trabalho realizado pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e pelo Diretor de Terreiro será benemerente.

 

Artigo 44 – É vedada a cobrança de qualquer quantia, a qualquer título, de qualquer pessoa, membro ou não da associação, pelo atendimento espiritual, objetivo principal da associação.

 

Artigo 45 – Os bens da associação somente poderão ser utilizados para a consecução dos objetivos da associação determinados no artigo 2º deste estatuto.

 

Artigo 46 – Constituem rendimentos da associação:

1. As mensalidades pagas pelos associados efetivos e contribuintes.

 

2. Subvenções eventuais que receber dos poderes públicos.

 

3. Doações efetuadas por entidades públicas, pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por pessoas físicas.

 

4. Outros valores eventualmente recebidos.

 

Artigo 47 – Os rendimentos da associação somente poderão ser aplicados na manutenção, melhoria ou ampliação do seu patrimônio.

 

Artigo 48 – Os integrantes do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva e o Diretor de Terreiro não responderão pessoalmente pelas obrigações da associação.

 

Artigo 49 – Fica investido imediatamente no cargo de Diretor de Terreiro o atual pai-de-santo Sr. Luiz Alberto Velloso Junior.

 

Artigo 50 – O presente estatuto somente poderá ser modificado, total ou parcialmente, por Assembleia Geral convocada pelo Diretor de Terreiro, sem o que não terá validade e qualquer alteração só poderá ser feita com a concordância, na Assembleia, do Diretor de Terreiro.

 

Capítulo XII

 

DAS REGRAS GERAIS

 

Artigo 51 - As seguintes regras gerais deverão ser seguidas por os todos os membros da Associação Espiritualista Umbanda Pés no Chão – Terreiro de Umbanda Pai Arruda da Guiné – TUPAG, indistintamente. Quaisquer casos não contemplados nos itens abaixo, deverão passar pela análise e aprovação do Diretor de Terreiro.

 

1. Não serão permitidos trabalhos com sangue, sacrifício de animais ou carne de animais de sangue quente (homeotérmicos). As comidas oferecidas às entidades e amalás deverão seguir essa mesma regra.

 

2. Não poderá haver nenhum tipo de cobrança pelos trabalhos, passes e consultas realizados.

 

3. Serão seguidos os ensinamentos da Umbanda pés no chão, filosofia ensinada pelo Sr. Fernando Macedo Guimarães, o amado e saudoso Pai Fernando de Ogum, fundador do Terreiro de Umbanda Pai Maneco. A Umbanda praticada na Associação Espiritualista Umbanda Pés no Chão – Terreiro de Umbanda Pai Arruda da Guiné – TUPAG, é a codificada pelo Caboclo das Sete Encruzilhadas, através do médium Pai Zélio Fernandino de Morais em 15/11/1908 na cidade de Niterói – RJ.

 

4. A casa terá sua energia guiada para atender pessoas que necessitem abertura de caminhos, alento e cura.

 

5. Será considerada como entidade dona do terreiro o Preto Velho Pai Arruda da Guiné.

 

6. Será considerada como entidade chefe do congá o Caboclo Folha Verde de Oxóssi.

 

7. Serão sempre bem-vindos pais e mães de santo, bem como seus filhos de corrente aos nossos trabalhos. Desde que sigam a mesma linha de trabalho, da filosofia Umbanda pés no chão.

 

8. A cada gira será responsabilidade do próprio médium trazer materiais, comidas e bebidas utilizados pelas entidades com as quais trabalha, bem como o recolhimento e correta destinação dos mesmos após o encerramento das giras.

 

9. No TUPAG serão cultuados os seguintes Orixás:

 

•  Oxalá

•  Oxóssi

•  Iemanjá

•  Ogum

•  Oxum

•  Xangô

•  Iansã

• Omolú e Nanã Buruquê serão reverenciados e cultuados na quimbanda, e, sempre que necessário, suas energias serão chamadas para trabalhos específicos.

 

10. O TUPAG terá giras e trabalhos com as seguintes linhas da Umbanda:

• Pretos Velhos

• Caboclos

• Erês

• Linha do Oriente

• Boiadeiros

• Baianos e Malandros

• Marinheiros

• Mendigos

• Ciganos

• Exus e Pombagiras

 

11. Durante o mês, deverão ocorrer obrigatoriamente giras de Pretos Velhos, Caboclos e Exús e Pombagiras, salvo alguma ocasião especial e dias festivos.

 

12. Avaliar possibilidade da realização de gira dedicada à cura pelo menos uma vez por mês.

 

13. As giras terão a seguinte ordem cronológica:

 

• Abertura;

• Firmeza do Caboclo Folha Verde;

• Chegada das demais entidades que trabalharão durante a vibração das 7 linhas;

• Vibração das 7 linhas;

• Trabalhos de meio, se for o caso;

• Intervalo;

• Abertura da segunda parte;

• Consultas e trabalhos com as entidades das linhas pré-definidas em calendário.

• Encerramento.

 

14. Os trabalhos terão início as 20:00h e encerramento até as 00:00h, no máximo.

 

15. Não é permitido ao médium tocar nas pessoas da assistência ou da corrente durante, passes, vibrações e consultas, exceto para cumprimentá-las.

 

16. Todos os médiuns deverão usar roupas brancas de uso exclusivo no terreiro, recatadas e condizentes com o ambiente religioso, faixa abdominal na cor do Orixá regente da sua coroa e as guias determinadas pelo Diretor de Terreiro.  Quaisquer outros adereços deverão ter autorização prévia de utilização por parte deste.

 

17. O tablado onde realizam-se os trabalhos é solo consagrado, portanto, deverá ser evitada a entrada com calçados, exceto alpargatas com sola de corda.

 

18. O Acesso à Casa dos Exus é exclusivo aos membros da hierarquia, salvo em casos previamente autorizados pelo Diretor de Terreiro.
19. Todos os médiuns associados deverão contribuir pecuniariamente todos os meses para o pagamento do aluguel e demais despesas do TUPAG. Também deverão contribuir com as velas utilizadas nas firmezas, assentamentos e trabalhos realizados.

 

20. A entrada de novos médiuns na corrente deverá ser autorizada previamente pelo Diretor de Terreiro. Recomenda-se que o médium frequente, pelo menos, 5 giras consecutivas na assistência previamente.

 

21. Todo médium novo na corrente entrará na função de cambone e terá seu desenvolvimento acompanhado pela hierarquia até que seja determinada sua condição de médium de toco pelo Diretor de Terreiro.

 

22. A definição da data do amaci é prerrogativa do Diretor de Terreiro.

 

23. A limpeza do terreiro será semanal, realizada por todos os associados, indistintamente, através de equipes com escala pré-estabelecida.

 

24. Todos os médiuns deverão realizar preceito pelo menos de 24 horas antes do início das giras. Ficam proibidos o consumo de bebidas alcoólicas, entorpecentes de qualquer natureza, carne de animais que possuam sangue quente (homeotérmicos), relações sexuais de qualquer tipo. Deve-se evitar fumar, vibrar baixas energias, nutrir sentimentos de raiva, ódio, inveja, luxúria e ganância.

 

25. Desejável o banho de descarrego com ervas do Orixá regente da coroa antes das giras.

 

26. Ritual:

 

• Abertura da Gira:

• Hino de Umbanda

• Defumação

• Bate Cabeça

• Grande Luz

• Anjo da guarda

• Saudação à pemba, à toalha e ao congá.

• Saudação à engoma e ao seu patrono, Seu Ogan Kaian.

• Saudação aos Orixás, pais de santo e entidades que trabalham na casa.

• Saudação ao Pai Fernando de Ogum e pedido de proteção ao Caboclo Akuan.

• Firmeza da tronqueira (abertura)

• Saudação ao Pai de cabeça

• Chegada do Caboclo Folha verde e firmeza do seu ponto.

• Chegada das entidades que trabalharão nos passes durante a vibração das 7 linhas.

• Vibração das 7 linhas.

• Trabalhos de meio quando necessário e, se possível, previamente agendados.

• Finalização da primeira parte.

• Intervalo de 15 minutos.

• Abertura da segunda parte.

• Chegada das entidades que trabalharão nas consultas e trabalhos conforme calendário pré-estabelecido

• Consultas.

• Trabalhos de meio, se necessário.

• Encerramento da segunda parte.

• Encerramento da gira.

• Firmeza da Tronqueira (fechamento)

• Limpeza e organização.

 

Artigo 52 – O presente estatuto só poderá ser reformado em reunião da Assembleia Geral, convocada especialmente para esse fim, em caráter extraordinário, e com a presença de, no mínimo, dois terços dos membros quites.

 

Artigo 53 – Fica eleito o foro da cidade de Curitiba para qualquer ação fundada neste estatuto.

 

Artigo 54 – O presente estatuto entrará em vigor na data de seu registro

 

 

 

 

Curitiba, 26 de novembro de 2018.